Termos do serviço
RESUMO
Bem-vindo(a) à FrenchTallow ! Os termos « nós », « nosso » e « nossos » designam a FrenchTallow. A FrenchTallow explora esta loja e este sítio web, incluindo a totalidade das informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, a fim de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os « Serviços »). A FrenchTallow utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.
As condições gerais que se seguem, bem como as políticas nelas referenciadas (as « Condições de Utilização » ou « CU »), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estas Condições de Utilização, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, nomeadamente exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado(a) por estas Condições de Utilização e pela nossa Política de Privacidade (ligação). Se não aceitar estas Condições de Utilização ou a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
ARTIGO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar as presentes Condições de Utilização, declara ter atingido a maioridade legal no seu Estado ou província de residência e dá-nos o seu consentimento para autorizar os seus filhos menores a utilizarem os Serviços nos dispositivos que possui, adquire ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo para aceder ou navegar nas nossas lojas em linha ou para adquirir um
dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de correio eletrónico e os seus dados de faturação, de pagamento e de entrega. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são exatas, atuais e completas, e que dispõe de todos os direitos necessários para comunicar essas informações.
É o(a) único(a) responsável pela segurança dos seus dados de acesso à conta e por qualquer atividade relacionada com a sua conta. Não está autorizado(a) a transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.
ARTIGO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar fielmente os nossos produtos e serviços nas nossas lojas em linha. Tenha, contudo, em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que é apresentado no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às respetivas definições e configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquiriu correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos ao que é apresentado ou reproduzido nas nossas lojas em linha.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar da venda um produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos que disponibilizamos a uma pessoa, a uma região geográfica ou a uma jurisdição, caso a caso.
ARTIGO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A FrenchTallow reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é considerada aceite após confirmação escrita da FrenchTallow. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser validada. Verifique atentamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a FrenchTallow poderá não estar em condições de aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda estar confirmada. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento da sua encomenda, tentaremos contactá-lo(a) utilizando o endereço de correio eletrónico, a morada de faturação e/ou o número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas às condições de devolução ou de troca em conformidade com a nossa Política de Reembolso (ligação).
Declara e garante que as suas compras se destinam a uma utilização pessoal ou doméstica, e não à revenda comercial ou à exportação.
ARTIGO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço faturado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento da encomenda e será indicado no correio eletrónico de confirmação da sua encomenda. Salvo menção expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, despesas de entrega, despesas de preparação, direitos aduaneiros ou taxas de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas em linha podem diferir dos praticados nas nossas lojas físicas ou noutras plataformas em linha exploradas por terceiros. Podemos disponibilizar, de tempos a tempos, promoções nos nossos Serviços que podem ter impacto nos preços e que são regidas por condições gerais distintas das presentes Condições. Em caso de conflito entre as condições de uma promoção e as presentes Condições, prevalecerão as condições da promoção.
Aceita fornecer as informações atuais de compra, de pagamento e de conta, completas e exatas, para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar prontamente as suas informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, os seus números de cartão de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos finalizar as suas transações e contactá-lo(a) se necessário.
Declara e garante que : (i) as informações do seu cartão de crédito são exatas, corretas e completas, (ii) está autorizado(a) a utilizar esse cartão para a compra, (iii) as despesas incorridas serão honradas pela entidade emissora do seu cartão, e (iv) pagará as despesas incorridas pelos preços apresentados, incluindo as despesas de entrega e de processamento, bem como todos os impostos aplicáveis.
ARTIGO 5 - EXPEDIÇÃO E ENTREGA
Não podemos ser responsabilizados pelos atrasos na entrega ou na expedição. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos. Declinamos qualquer responsabilidade pelos atrasos causados pelas transportadoras, pelas formalidades aduaneiras ou por qualquer acontecimento que escape ao nosso controlo. Assim que os produtos são entregues à transportadora, a propriedade e os riscos de perda são-lhe transferidos.
ARTIGO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem caráter limitativo, todas as marcas registadas, marcas, textos, apresentações, imagens, grafismos, avaliações sobre os produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como a respetiva conceção, seleção e disposição, são propriedade exclusiva da FrenchTallow, das suas filiais ou dos seus licenciadores. Estão protegidos pelas leis norte-americanas e estrangeiras sobre patentes, direitos de autor e propriedade intelectual.
As presentes Condições autorizam-no(a) a utilizar os Serviços unicamente para fins pessoais e não comerciais. Não está autorizado(a) a reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer documento presente nos Serviços sem o nosso acordo escrito prévio. Salvo disposição expressa em contrário nas presentes Condições, nada deve ser interpretado como concedendo-lhe uma licença ou qualquer outro direito sobre qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da FrenchTallow, da Shopify ou de terceiros. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais sobre propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nas presentes Condições são reservados pela FrenchTallow.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e de serviços, designs e slogans da FrenchTallow são marcas registadas da FrenchTallow, das suas filiais ou dos seus licenciadores. Não pode utilizá-los sem a autorização escrita prévia da FrenchTallow. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e de serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e de serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são as marcas registadas dos respetivos proprietários.
ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser levado(a) a utilizar ferramentas de cliente disponibilizadas por terceiros no âmbito dos Serviços, ferramentas que não controlamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem possibilidade de contribuir.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas « tal como estão » e « consoante a disponibilidade », sem garantia, declaração ou condição de qualquer tipo, e sem aprovação da nossa parte. Declinamos qualquer responsabilidade decorrente da ou relacionada com a sua utilização de ferramentas de terceiros opcionais.
A utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas no sítio é feita sob a sua inteira responsabilidade e ao seu exclusivo critério. Cabe-lhe assegurar que conhece e aceita as condições aplicáveis a essas ferramentas, tal como definidas pelo ou pelos fornecedores terceiros em causa.
Poderemos igualmente, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão consideradas parte integrante dos Serviços e estarão sujeitas às presentes Condições de Utilização.
ARTIGO 8 - LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter documentos e hiperligações para sítios web fornecidos ou explorados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão dos documentos ou sítios web de terceiros aos quais opta por aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses documentos ou sítios de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Declinamos qualquer responsabilidade em caso de prejuízo ou dano relacionado com o seu acesso a sítios web de terceiros, ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sítios. Convidamo-lo(a) a analisar atentamente as políticas e práticas dos terceiros e a assegurar-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas aos produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em causa.
ARTIGO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A FrenchTallow é impulsionada pela Shopify, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. Contudo, qualquer venda ou compra efetuada na nossa Loja é realizada diretamente com a FrenchTallow. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a FrenchTallow, incluindo qualquer dano, prejuízo ou perda resultante dos produtos ou serviços adquiridos. Pela presente, exonera expressamente a Shopify e as suas filiais de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrentes da ou relacionados com a sua compra e com a sua transação com a FrenchTallow.
ARTIGO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, consultável aqui, e determinadas informações pessoais podem igualmente estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, consultável aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece ter lido estas políticas de privacidade.
Dado que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso e à sua utilização dos Serviços a fim de lhos disponibilizar e de os melhorar. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar situados em países diferentes daquele onde reside, a fim de lhe disponibilizar os serviços. Consulte a nossa política de privacidade (ligação) para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
ARTIGO 11 - COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Se submeter, descarregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou qualquer outro conteúdo (coletivamente, « Comentários e Sugestões »), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários para qualquer fim, incluindo para fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para explorar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo das Condições de Utilização.
Declara e garante igualmente que : (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre os Comentários e Sugestões ; (ii) comunicou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação com a submissão dos seus Comentários e Sugestões ;(iii) os seus Comentários e Sugestões respeitam as presentes Condições. Não estamos nem estaremos sujeitos a qualquer obrigação (1) de manter a confidencialidade dos seus Comentários e Sugestões ;(2) de pagar uma compensação pelos seus Comentários e Sugestões ;(3) de responder aos seus Comentários e Sugestões.
Podemos, sem que tal seja obrigatório, monitorizar, modificar ou suprimir qualquer Comentário ou Sugestão que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma repreensível, ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de uma parte ou as presentes Condições de Serviço.
Compromete-se a que os seus Comentários e Sugestões não atentem contra qualquer direito de terceiros, incluindo os direitos de autor, marcas, proteção de dados, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Compromete-se, ademais, a que os seus Comentários e Sugestões não contenham qualquer declaração difamatória, ilegal, abusiva ou obscena, nem qualquer vírus informático ou software malicioso suscetível de afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer sítio web conexo. É-lhe proibido utilizar um endereço de correio eletrónico falsificado, fazer-se passar por outrem ou induzir-nos em erro, bem como a terceiros, sobre a origem dos Comentários e Sugestões. É o(a) único(a) responsável pelos seus Comentários e Sugestões e pela sua exatidão. Declinamos qualquer responsabilidade e não poderemos ser responsabilizados pelos Comentários e Sugestões publicados por si ou por terceiros.
ARTIGO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem ocasionalmente conter informações que apresentem erros tipográficos, inexatidões ou omissões, nomeadamente no que respeita às descrições de produtos, aos preços, às promoções, às ofertas, às despesas de entrega, aos prazos de trânsito ou à disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, bem como de modificar ou atualizar as informações ou de anular as encomendas em caso de informação inexata, e isto a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).
ARTIGO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. É-lhe estritamente proibido aceder aos Serviços ou utilizá-los, direta ou indiretamente : (a) para fins ilícitos ou maliciosos ; (b) em violação de qualquer regulamento, regra, lei internacional, federal, provincial, estadual ou local ; (c) de forma a atentar contra os direitos de propriedade intelectual da FrenchTallow, da Shopify ou de terceiros ; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar prejuízo a algum dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa ; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas ; (f) para enviar, receber conscientemente, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer conteúdo não conforme com as presentes Condições ; (g) para transmitir ou provocar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo « mensagens não solicitadas », « cartas em cadeia », « correio indesejado » ou qualquer outra solicitação semelhante ; (h) para usurpar a identidade de uma pessoa ou de uma entidade, ou tentar fazê-lo ; (i) para adotar qualquer comportamento suscetível de restringir ou dificultar a utilização ou o usufruto dos Serviços por terceiros, ou que, segundo a nossa apreciação, possa prejudicar a FrenchTallow, a Shopify, os utilizadores dos Serviços ou expô-los a qualquer responsabilidade.
Além disso, compromete-se a não : (a) descarregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso suscetível de afetar o funcionamento ou a exploração dos Serviços ; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços ; (c) recolher ou seguir as informações pessoais de terceiros ; (d) recorrer a práticas de spam, de phishing, de pharming ou de pretexting (pretexto) através dos Serviços ; (e) utilizar robôs, aranhas (spiders), ferramentas de scraping, de recolha ou de extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de IA (incluindo a IA agêntica) ou qualquer meio automatizado ou manual para aceder aos Serviços ; (f) interferir com, contornar ou neutralizar as funcionalidades de segurança ou de autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou qualquer outra medida que implementemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cessar a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se determinarmos que violou alguma das disposições das presentes Condições.
ARTIGO 14 - AGENTES
14.1 A presente secção (« Condições relativas aos agentes ») aplica-se se utilizar, autorizar, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. Um « Agente » designa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma por conta de uma pessoa ou de uma entidade, ou por instrução desta, e que possa ser executado num dispositivo pertencente a uma pessoa ou utilizado por esta, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se se identificar permanentemente e funcionar em estrita conformidade com as condições enunciadas na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado a esse Agente que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com um serviço qualquer.
14.3 Podemos limitar, nomeadamente através de medidas técnicas, a possibilidade e a forma como um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem : (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, indicar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo a seguinte menção na cadeia do agente do utilizador : « Agent/[nom de l’agent] » ; (ii) não dissimular nem ocultar o facto de o acesso, a utilização ou as interações provirem de um Agente, nomeadamente ao (a) imitar um comportamento ou padrões de interação humanos, ou (b) contornar ou completar CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir a utilização por um computador da utilização por um ser humano ; (iii) responder honestamente a qualquer pergunta ou instrução destinada a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador ; (iv) não contornar nem evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso, a utilização ou as interações dos Agentes com os Serviços.
ARTIGO 15 - CESSAÇÃO
Reservamo-nos o direito de cessar o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes), ao nosso inteiro critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Permanecerá responsável pela totalidade dos montantes devidos até à data da cessação inclusive.
Os artigos que se seguem permanecerão aplicáveis após qualquer cessação : Propriedade Intelectual, Comentários e Sugestões, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Integralidade do Acordo, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, bem como qualquer outra disposição cuja natureza implique que deva subsistir à cessação.
ARTIGO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas em ou através dos Serviços são disponibilizadas a título meramente informativo. Não garantimos a exatidão, a exaustividade ou a utilidade dessas informações. Toda a confiança que deposite nessas informações é feita estritamente por sua conta e risco. Declinamos qualquer responsabilidade e garantia relativamente às consequências decorrentes da utilização dessas informações por si próprio(a), por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa informada do seu conteúdo.
SALVO MENÇÃO EXPRESSA DA PARTE DA FrenchTallow, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR SEU INTERMÉDIO SÃO FORNECIDOS « TAL COMO ESTÃO » E « CONSOANTE A DISPONIBILIDADE » PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, DE APTIDÃO PARA UMA UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA, DE DURABILIDADE, DE TÍTULO DE PROPRIEDADE E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. CERTAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO AUTORIZAM A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A PRESENTE EXCLUSÃO PODE NÃO LHE DIZER RESPEITO.
ARTIGO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA AUTORIZADA POR LEI, EM CASO ALGUM A FrenchTallow, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, AFILIADOS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADOS, NEM OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO, PERDA, RECLAMAÇÃO, OU POR QUALQUER PREJUÍZO DIRETO, INDIRETO, ACESSÓRIO, EXEMPLAR, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A PERDA DE LUCROS, DE RECEITAS, DE POUPANÇAS, DE DADOS, OS CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO SEMELHANTE, QUER SE FUNDE NUM CONTRATO, NUMA CULPA (INCLUINDO A NEGLIGÊNCIA), NUMA RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQUÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.
ARTIGO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de qualquer responsabilidade a FrenchTallow, a Shopify, bem como os nossos afiliados, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, prestadores, concedentes e fornecedores de serviços, por qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo os honorários razoáveis de advogados, devidos a um terceiro e resultantes (1) do seu incumprimento das presentes Condições de Utilização ou dos documentos que estas integram por referência, (2) da sua violação de uma lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.
Informá-lo(a)-emos de qualquer reclamação coberta por esta garantia, sob reserva de que uma falta de notificação rápida não o(a) exonere das suas obrigações, salvo se daí sofrer um prejuízo substancial. Podemos assegurar a defesa e a resolução de qualquer reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do aconselhamento jurídico, mas não transigiremos numa reclamação que implique obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu acordo (que não poderá recusar de forma não razoável). Cooperará na defesa das reclamações cobertas por esta garantia, nomeadamente fornecendo os documentos pertinentes.
ARTIGO 19 - DIVISIBILIDADE
Na eventualidade de uma disposição das presentes Condições de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição permanecerá aplicável na medida máxima autorizada pela lei em vigor, e a parte inaplicável será considerada dissociada das presentes Condições de Utilização. Tal determinação não afetará nem a validade nem a aplicabilidade das restantes disposições.
ARTIGO 20 - RENÚNCIA ; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercer ou de não exigir o exercício de um direito ou de uma disposição das presentes Condições de Serviço não pode constituir uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.
As presentes Condições de Utilização, bem como as políticas ou regras de utilização publicadas por nós neste sítio ou relativas ao Serviço, constituem a integralidade do acordo e do entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Substituem qualquer acordo, comunicação ou proposta anterior ou contemporâneo, seja oral ou escrito, entre si e nós (incluindo, sem limitação, as versões anteriores das Condições de Utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação das presentes Condições de Utilização não será interpretada contra a parte redatora.
ARTIGO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente acordo, nem qualquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo das presentes Condições, sem o nosso consentimento escrito prévio. Qualquer tentativa de cessão não autorizada será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar as presentes Condições, bem como os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento nem notificação prévia.
ARTIGO 22 - LEI APLICÁVEL
As presentes Condições de Utilização, bem como qualquer acordo distinto pelo qual lhe fornecemos os Serviços, serão regidos e interpretados em conformidade com as leis federais e as leis dos Estados ou territórios dos tribunais competentes na jurisdição onde a FrenchTallow tem a sua sede social. Tanto o utilizador como a FrenchTallow consentem expressamente na competência territorial e pessoal desses tribunais.
ARTIGO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são inseridos a título de conveniência e não afetarão nem limitarão a interpretação das presentes Condições.
ARTIGO 24 - ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de Utilização publicando as atualizações e modificações no nosso sítio web. Cabe-lhe consultar periodicamente o nosso sítio para tomar conhecimento das eventuais modificações. Informá-lo(a)-emos de qualquer modificação substancial das presentes Condições em conformidade com a lei aplicável, e essas modificações produzirão efeitos na data indicada no aviso. A sua utilização ou acesso continuado aos Serviços após a publicação de modificações às presentes Condições vale como aceitação destas últimas.
ARTIGO 25 - CONTACTOS
Para qualquer questão relativa às presentes Condições de Utilização, contacte-nos através do seguinte endereço : [email protected].
Os nossos contactos são indicados a seguir :
FrenchTallow
[email protected]
1 square Lucien Béret, Résidence Émeraude, bât. B, 31200 Toulouse, França
+33 6 67 93 38 12
SIREN 838 288 728 · SIRET 838 288 728 00028
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